sábado, 3 de fevereiro de 2018

VEM AI A TRADICIONAL FESTA DE SANTA CRUZ 2018 EM CACHOEIRA DO NORTE ...

VEM AI A TRADICIONAL FESTA DE SANTA CRUZ 2018  EM CACHOEIRA DO NORTE ... 

DE 02 A 12 DE MARÇO DE 2018, O DISTRITO DE CACHOEIRA DO NORTE, A 18 QUILÔMETROS DE CHAPADA DO NORTE, NO MÉDIO JEQUITINHONHA, COMEMORA A FESTA DE SANTA CRUZ, FESTA TRADICIONAL DESTE DISTRITO, QUE UNE A FÉ E RELIGIOSIDADE EM UM EVENTO QUE CULTIVA A TRADIÇÃO E A FAMA DE POVO FESTEIRO.
CACHOEIRA DO NORTE  TEM UM TRAÇO FORTE DE RELIGIOSIDADE, VISTO QUE UM DOS COSTUMES DA LOCALIDADE SÃO AS REUNIÕES DE MORADORES PARA REZAREM O TERÇO E FAZEREM ORAÇÕES. NESTE DISTRITO FOI CONSTRUÍDO UM CRUZEIRO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO DISTRITO, SANTA CRUZ, E LÁ OS FIÉIS SEMPRE SE ENCONTRAM PARA REZAR A MAIS DE 50 ANOS...
PROGRAMAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA
02 A 10 DE MARÇO – NOVENAS ( A PARTIR DAS 19 h) 
08 E 10 DE MARCO – NOVENA E LEILÕES ( A PARTIR DAS 19 h) 
10 DE MARÇO NOVENA, LEVANTAMENTO DO MASTRO COM SHOW PIROTÉCNICO – MESADA DE LEILÕES.( A PARTIR DAS 19 h) 
11 DE MARÇO – CORTEJO, MISSA FESTIVA, PROCISSÃO, COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA ( A PARTIR DAS 10 h) 
PROGRAMAÇÃO FESTA SOCIAL
09/03 – SEXTA-FEIRA: 22:00 – SHOW BANDA MEDUSA. (http://bandamedusa.webs.com/)
10/03 - SÁBADO: 23:00 – SHOW BANDA FATOR ZERO (https://www.bandafatorzero.com/),  APÓS DJ VENENO....
11/03- DOMINGO:  LEILÃO DE GADO E SHOW COM VIOLA &CIA (A PARTIR DAS 15h), LOGO APÓS SHOW COM EDMILSON BATISTA(https://www.suamusica.com.br/Sandra42/edimilson-batista-2018)...
12/03 -SEGUNDA - FEIRA:– RESSACA DA FESTA CHURRASCO NA PRAÇA  E SHOW COM ZEQUINHA DOS TECLADOS, ( A PARTIR DAS 14:00 hs) A NOITE ÀS  20:00 – SHOW MARCOS&PABLO...(ohttps://www.suamusica.com.br/oficialmarcosepablo/marcos-e-pablo-promocional-ao-vivo)

terça-feira, 31 de maio de 2016

NOVA REUNIÃO ENTRE COMISSÃO DE PROFESSORES E EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG

  Aconteceu nesta terça-feira (30/05/2016), uma nova reunião entre a Comissão de Professores Municipais e o Executivo Municipal de Chapada do Norte. 

A reunião aconteceu às 10h no gabinete do prefeito com a presença do Representante dos Professores , Ivo Guedes, (os demais membros da comissão não puderam comparecer); e os representantes dos executivo municipal:  Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito), Dailson Lourenço Torres (Secretario de Educação), Anísio de Sousa Ferreira (Advogado da Prefeitura), Paulo Martins Magalhães (Chefe de Gabinete). 
Durante a reunião os assuntos principais tratados diziam respeito ao reajuste de mais 3,36% no vencimento dos professores e a revisão do plano de carreira do magistério. outros assuntos foram tratados paralelamente como compromisso com a educação, tanto da parte da administração como dos professores. 
 A discussão se pautou na falta de recursos, lei de responsabilidade fiscal, incoerência no excessivo numero de contratos etc. 
Este que vos "fala" reforça a ideia de que sem união, sem esforço não teremos resultados esperados. Que todos devemos cumprir com nossos deveres para podermos realmente cobrar nossos devidos e merecidos direitos. 

Após a reunião em conversa informal com o secretario Dailson, ficou acertado uma visita à secretaria de educação de Diamantina com intuito de analisar o Plano de Carreira adotado nesse município.

A comissão de Professores se reunirá posteriormente e marcará a data para a assembleia geral, onde ocorrerá a criação da Associação do  Professores e tomada de decisão sobre o que fazer diante da não aprovação dos 3,36% a mais no reajuste e sobre a revisão do plano de carreira do Magistério.


Segue abaixo um resuma da ata da reunião.

ATA REUNIÃO ENTRE A COMISSÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE.
Data: 31/05/2016

Presentes na reunião:

Representantes dos Professores Municipais (Comissão):

Ivo Guedes dos Santos. Ellen, Varderleia e Junior não puderam comparecer.

Representantes do Executivo Municipal:

Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito), Dailson Lourenço Torres (Secretario de Educação), Anísio de Sousa Ferreira (Advogado da Prefeitura), Paulo Martins Magalhães 9Chefe de Gabinete).


Principais Assuntos:

  • Reajuste de mais 3,36% no salário base dos professores municipais.

A comissão solicita o acréscimo de mais 3,36% no salário base dos professores municipais:
Resposta(s) dos representantes do Executivo:

O Dr. Anisio explicou que já foi dado o percentual proporcional ao Piso Nacional do Magistério e que se houver mais esse reajuste a prefeitura vai atingir o limite prudencial de pagamentos com pessoal, infringindo a lei de responsabilidade fiscal.
O secretario de educação salientou que se houvesse recurso do FUNDEB poderia haver o reajuste.
O prefeito Ronaldo sacramentou que não poderá dá o reajuste de mais 3,36% no salário base dos professores.

Acordo entre as partes:
Não houve acordo entre as partes.

  • A comissão solicita também a revisão, com participação de representantes dos professores, e envio para votação na Câmara Municipal do Plano de Carreira do Magistério Municipal ainda este ano:
Resposta(s) dos representantes do Executivo:
O prefeito Ronaldo fez o compromisso de revisar e mandar para apreciação e votação do Plano de Carreira do Magistério ainda no seu mandato.
O secretario Dailson afirmou que até sexta-feira, mostrará o orçamento de empresas especializadas para revisar o plano.


Acordo entre as partes:

Revisar e mandar para apreciação e aprovação do Plano de Careira do. Magistério com a participação da Comissão de Professores.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

REUNIÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO POLO EDUCACIONAL DE BOA VISTA REIVINDICANDO DIREITOS



ATA DA REUNIÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO POLO EDUCACIONAL DE BOA VISTA

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis (2016) reuniram na Sala 05 da EE Jose Rodrigues Figueiredo os Professores da Rede Municipal de Educação de Chapada do Norte-MG, Polo Educacional de Boa Vista ( Distritos de Boa Vista, Cachoeira e Santa Rita) e o Representante da Comissão de Professores Ivo Guedes  com o objetivo de discutir sobre quais providencias serão tomadas diante do não reajuste salarial de 11,36%; sobre a possibilidade de criação de uma associação de professores municipais; revisão do Plano de Carreira e números de professores efetivos e contratadas que recebem com recurso dos 60% do FUNDEB.




 Ivo Guedes iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, salientou sobre a pauta que seria discutida e pediu a todos que ouvissem com atenção a mensagem “A união faz a força sempre”, que tinha como foco mostrar que só unidos poderemos conquistar nossos objetivos e direitos. Depois da apresentação da mensagem passou para a pauta, começando apresentando um resumo do que aconteceu na reunião do dia 12/05/2016 entre a Comissão de Professores e Representantes do Executivo Municipal, destacando a todos que a reunião não teve grandes avanços, que o discurso foi o de sempre, que não a recurso, que os mesmos estão diminuindo e por esse motivo não poderia chegar aos 11,36% de reajuste salarial. E em relação ao Plano de Carreira ficou acertado que o Secretario de Educação faria uma sondagem a uma empresa para estudo, revisão e reelaboração do plano de Carreira com a participação da comissão de professores, mas até o momento não houve resposta do secretario.
Os presentes destacaram a falta de compromisso que muitas vezes o poder público tem com os professores que devemos nos organizar para podermos cobrar com mais força nossos direitos.
Após as falas e considerações dos presentes o senhor Ivo continuou a reunião apresentando o esboço do estatuto da associação de professores para apreciação de todos os presentes, bem como para que os mesmos desçam sugestões de mudança e acréscimos ao mesmo. Depois da exposição foi indagado aos presentes se os mesmos estão dispostos a participar da associação. Por unanimidade, os presentes decidiram participar da assembleia de criação da associação que será marcada em breve.  
Após as falas e considerações dos presentes o senhor Ivo deu continuidade à reunião mostrando um slide sobre os números de professores efetivos e contratados que recebem pelos 60% do FUNDEB, salientando que os números não eram exatos, e que os mesmos seriam enviados posteriormente após a realização da prestação de contas da Prefeitura para o Conselho de Acompanhamento Social do FUNDEB – CACS
Terminadas as falas e considerações dos presentes o senhor Ivo passou para a exposição de um slide que tratava da legalidade  da greve e das precauções que uma classe deve ter antes de iniciar esse tipo de movimento:
 Direito de greve dos servidores públicos.
O artigo 9° da Constituição Federal do Brasil garante o direito de greve a todos os trabalhadores (serviço público ou privado)
Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º – A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º – Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
O direito de greve é um direito fundamental e “que não pode a lei restringi-lo, senão protegê-lo, sendo constitucionalmente admissíveis todos os tipos de greve. Quer dizer, os trabalhadores podem decretar greves reivindicatórias, objetivando a melhoria das condições de trabalho, greves de solidariedade, em apoio a outras empresas, outras categorias ou grupos reprimidos, greves políticas, com o fim de conseguir as transformações econômico-sociais que a sociedade requeria, ou as greves de protesto” (José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional, p. 303).
Precauções para deflagração de uma greve de servidores públicos
Com o objetivo de garantir a legalidade da greve, bem como dar suporte para uma eventual discussão judicial, o Sindicato deve adotar os seguintes procedimentos:
a)   Convocar uma assembleia geral da categoria (não apenas dos associados*), com divulgação do Edital de Convocação em jornal de grande circulação na área territorial abrangida e observando os demais critérios definidos no estatuto da associação, com antecedência razoável (5 dias, se o estatuto não prever prazo maior);
b)   Nessa assembleia, deliberar sobre a Pauta de Reivindicações, desdobrando-a, se necessário, em exigências do nível nacional e local;
c)    Registrar em ata a Pauta de Reivindicações aprovada, o processo de sua discussão e votação e a outorga de poderes negociais à Diretoria;
d)   Documentar a entrega da Pauta de Reivindicações aos órgãos ou autoridades
·      Todos os servidores da categoria.
e)    Estabelecer tentativas prévias de entendimento com a Administração, para que sejam voluntariamente acolhidas as reivindicações, buscando de forma exaustiva o acordo;
f)     Atentar para as competências dos órgãos com os quais se busca a negociação, mediante as entidades nacionais junto a cada um dos Poderes e pelos sindicatos de base junto aos órgãos locais;
g)   Documentar o mais amplamente possível o processo de negociação (ofícios de remessa e de resposta às reivindicações iniciais e sua evolução, atas de negociação, reportagens sobre visitas às autoridades, notícias de jornal sobre as mobilizações, de preferência não apenas da imprensa sindical, etc.);
h)   Deliberar sobre a paralisação coletiva em assembleia da categoria (não apenas dos associados), observando as regras estatutárias e mediante ampla publicidade, especialmente a publicação do Edital de Convocação em jornal de grande circulação na área abrangida, com prazo razoável (5 dias, se o estatuto não previr prazo maior, salvo urgências);
i)      Comunicar a decisão da greve, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas: ao tomador dos serviços (por ofício) e aos usuários do serviço (mediante Aviso publicado em jornal de grande circulação na área territorial atingida);
j)     Entrar em acordo com o órgão ou autoridade, para assegurar a continuidade da prestação dos serviços e o atendimento das necessidades inadiáveis, definindo o percentual mínimo de servidores a ser mantido;
k)    Durante a greve, continuar buscando a negociação para o atendimento das reivindicações, documentando-a ao máximo;
l)      Observar a definição legal de serviços essenciais e considerar a opinião do STF, no sentido de que todo serviço público é essencial;
m) Manter até o final da greve um sistema de ponto paralelo, para registro pelos servidores grevistas, que poderá ser instrumento útil para discutir eventual desconto dos dias parados.
Fonte/Autor: Texto elaborado no II Coletivo Jurídico da Fenajud e cedido pela assessoria jurídica do Sindijus
Destacamos aos presentes a necessidade da documentação de todos os eventos e negociações antes de decidirmos por uma paralisação e posteriormente uma greve. Ficou estabelecido que após a reunião com o executivo e o advento da associação decidiremos sobre qual procedimento iremos adotar em caso de não atendimento de nossas reivindicações.
Terminada as falas e considerações o senhor Ivo destacou aos presentes que o mesmo solicitou uma nova reunião com o poder Executivo Municipal, com a presença do Prefeito Ronaldo Lourenço, o Secretario de Educação Dailson Tores, o Chefe de Finanças Nilson, e os Senhores David e Mauro que foram os representantes do prefeito na primeira reunião ocorrida no dia 29/04/2016. Salientou que o senhor David ficou de avisá-lo da data da reunião. Não tendo mais nada a tratar o senhor Ivo agradeceu a presença de todos e deu por  encerrada a reunião.